Questão de Ética no Serviço Público — Decreto nº 1.171/1994 - Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal — Quadrix 2019

A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou função, ou fora deles, já que refletirão o exercício da vocação do próprio poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a preservação da honra e da tradição dos serviços públicos.

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994).

Acerca da ética no serviço público, julgue o item.

O servidor público que verificar ato ou fato contrário ao interesse público deverá comunicar, no prazo de trinta dias, a seus superiores para que tomem as providências cabíveis.