Questão de Legislação Civil e Processual Civil Especial — Da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988) — FUNDATEC 2019
Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988)
- Código
- qa137336
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Congonhinhas
- Ano
- 2019
- Cargo
- Adv (Congonhinhas)
Julgada procedente uma ação popular e decorridos 60 dias da publicação da sentença condenatória, sem que o autor ou terceiro promova a respectiva execução, o representante do Ministério Público a promoverá nos _____ dias seguintes, sob pena de falta grave.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A5
- B10
- C20
- D30
- E90