Questão de Direito Agrário — Lei nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas — FUNDATEC 2019
Direito AgrárioLei nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas
- Código
- qa139801
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Maçambará
- Ano
- 2019
- Cargo
- Eng (Maçambará)
Assinale a alternativa correta quanto ao conceito de cultivar, de acordo com a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
- APorção representativa de um lote de sementes ou de mudas, suficientemente homogênea e corretamente identificada, obtida por método indicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.
- BVariedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades e que, a critério do Mapa, considerados também os descritores socioculturais e ambientais, não se caracterizem como substancialmente semelhantes às cultivares comerciais.
- CVariedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas, por margem razoável de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de mínimas gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agrícola, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.
- DVariedade de qualquer gênero ou espécie vegetal superior que seja claramente distinguível de outras cultivares conhecidas, por margem mínima de descritores, por sua denominação própria, que seja homogênea e estável quanto aos descritores através de gerações sucessivas e seja de espécie passível de uso pelo complexo agroflorestal, descrita em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.
- EVariedade desenvolvida, adaptada ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, de qualquer gênero ou espécie vegetal superior, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades e que, a critério do Mapa, considerados também um número mínimo de descritores descrito em publicação especializada disponível e acessível ao público, bem como a linhagem componente de híbridos.