Questão de Direito Agrário — Lei nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais — IBFC 2019
Direito AgrárioLei nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- Código
- qa139803
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Cargo
- Eng ( )
A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a alternativa correta.
- AA centralização é um dos objetivos da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
- BUm dos princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais é a equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia
- CA Caixa Econômica Federal pode estabelecer critérios e condições adicionais de enquadramento para fins de acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores familiares, de forma a contemplar as especificidades dos seus diferentes segmentos
- DOs povos indígenas não poderão ser beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais