Questão de Direito Agrário — Lei nº 12.188/2010 - PNATER e PRONATER — IBFC 2019
Direito AgrárioLei nº 12.188/2010 - PNATER e PRONATER
- Código
- qa139807
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Cargo
- Méd Vet ( )
O beneficiário da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER) precisa comprovar essa qualidade. Dessa forma, assinale a alternativa que apresenta a forma que é comprovada a qualidade de beneficiário.
- APara comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e constar como beneficiário na lista de Benefício de Prestação Continuada
- BPara comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou constar na Relação de Beneficiário, homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária
- CPara comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Sistema de Cadastramento de usuários do Sistema Único de Saúde e ser detentor do Cartão Nacional de Saúde
- DPara comprovação da qualidade de beneficiário da PNATER, exigir-se-á ser inscrito no Cadastro Nacional de Informações Sociais ou constar na lista de beneficiários da seguridade social, homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária