Questão de Direito Agrário — Lei nº 12.188/2010 - PNATER e PRONATER — IBFC 2019
Direito AgrárioLei nº 12.188/2010 - PNATER e PRONATER
- Código
- qa139809
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Cargo
- Eng ( )
Os Estados cujos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura Familiar ou órgãos similares que firmarem Termo de Adesão ao Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER) poderão dele participar de algumas formas. Assinale a alternativa que não apresenta uma forma de participação dos Estados:
- Aa Credenciamento das Entidades Executoras
- BFormulação de sugestões relativas à programação das ações do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER)
- CCooperação nas atividades de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação dos resultados obtidos com a execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER)
- DExecução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) por suas empresas públicas ou órgãos, sendo desnecessária a chamada pública para seleção