Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Lei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC) — FUNDATEC 2019
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoLei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)
- Código
- qa139864
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gramado
- Ano
- 2019
- Cargo
- AGPC (Gramado)
A Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, em seu Art. 1º, NÃO elenca como princípio do Plano Nacional de Cultura:
- ADiversidade cultural.
- BPriorizar o produto cultural originário do país.
- CDireito à memória e às tradições.
- DValorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável.
- EParticipação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.