Questão de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação — Demais Normas Desportivas e Culturais — FUNDATEC 2019
Direito Cultural, Desportivo e da ComunicaçãoDemais Normas Desportivas e Culturais
- Código
- qa139871
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Gramado
- Ano
- 2019
- Cargo
- AGPC (Gramado)
Considerando o Decreto nº 5.761/2006 sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Proponente são as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura. ( ) Beneficiário é o proponente de programa, projeto ou ação cultural favorecido pelo PRONAC. ( ) Patrocínio é a transferência definitiva e irreversível de numerário ou bens em favor de proponente, pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, cujo programa, projeto ou ação cultural tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura. ( ) Produção cultural-educativa de caráter não comercial é aquela realizada por empresa de rádio e televisão pública ou estatal. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AV – F – V – F.
- BF – V – F – V.
- CV – V – F – V.
- DF – F – V – V.
- EF – V – V – F.