Questão de Legislação Geral Municipal — Legislação sobre Carreiras Específicas Municipais — FUNDATEC 2019
- Código
- qa140429
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Coronel Bicaco
- Ano
- 2019
- Cargo
- AAP (Pref C Bicaco)
Em relação ao salário-maternidade, com base no Capítulo VI – Dos Planos de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) O salário-maternidade, em regra geral, é devido à servidora ativa gestante pelo prazo de cento e dez dias consecutivos.
( ) Considera-se parto o evento ocorrido a partir da vigésima terceira semana (sexto mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto.
( ) O salário-maternidade consistirá numa renda mensal igual a média aritmética da remuneração da segurada dos últimos seis meses.
( ) O salário-maternidade não poderá ser acumulado com benefício por incapacidade.
( ) Ao servidor ou servidora ativos, que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido o salário-maternidade pelo período de cem dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A C – I – I – C – C.
- BI – C – I – C – I.
- CC – I – C – I – I.
- DI – C – C – I – C.
- EC – C – I – C – I.