Questão de Direito Sanitário — Normativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico — FUNDATEC 2020
Direito SanitárioNormativos Estaduais e Municipais sobre Saneamento Básico
- Código
- qa158464
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Alpestre
- Ano
- 2020
- Cargo
- LAmb ( )
Conforme Lei Municipal nº 1.823/2013, o Plano Municipal de Saneamento Básico engloba a totalidade do território do município e tem como objetivo a universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico, a melhoria contínua da salubridade ambiental e da saúde pública mediante a gestão integrada e a mobilização de recursos humanos, tecnológicos, econômicos e financeiros. O Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído por esta Lei, será avaliado (atualizado) anualmente e revisado com que frequência?
- AAnual.
- BBienal.
- CTrienal.
- DQuadrienal.
- EQuinquenal.