Questão de Atualidades — Direito — IBFC 2020
AtualidadesDireito
- Código
- qa162272
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PM BA
- Ano
- 2020
- Cargo
- Sold ( )
“O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime, [...] por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a conduta passe a ser punida pela ” (BBC, 2019). Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
- ALei dos Crimes Hediondos
- BLei Maria da Penha
- CLei de Execução Penal
- DLei de Racismo (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
- ELei Menino Bernardo