Questão de Direito Constitucional — Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação — Quadrix 2020
Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Código
- qa163702
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRMV AM
- Ano
- 2020
- Cargo
- Ass Adm ( )
Após passar por uma revolução, o Estado X teve sua Constituição imposta de forma unilateral por um grupo revolucionário. Suas regras eram sistematizadas e organizadas em um único documento, extenso e com regras minuciosas, que poderiam ser tratadas por meio de leis infraconstitucionais. Essa Constituição poderia ser alterada com o mesmo procedimento de alteração de uma lei não constitucional, buscando conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder, em seu próprio benefício, e prevalecendo regras individualizadas, como normas constitucionais revestidas de pouco grau de abstração. Com base nessa situação hipotética, julgue o item. A descrição de que a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder possibilita classificá‐la como uma Constituição semântica.
- CCerto
- EErrado