Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — FUNDATEC 2020
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- qa163879
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- COMUR
- Ano
- 2020
- Cargo
- Aux ( )
Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em Lei, acaba de ser naturalizado brasileiro. De acordo com a nossa Constituição Federal, são brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa, apenas idoneidade moral e:
- AResidência por um ano ininterrupto.
- BCarteira de trabalho assinada.
- CVínculo empregatício.
- DAliança conjugal com brasileiro.
- EContribuição ao INSS.