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Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — FUNDATEC 2020

Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
Código
qa163880
Banca
FUNDATEC
Órgão
COMUR
Ano
2020
Cargo
Aux ( )
Paulo e Moema vieram da Rússia para o Brasil e ela estava grávida, tiveram, em solo brasileiro, uma filha a qual recebeu o nome de Maria. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros, desde que estes:
  1. ANão estejam na lista de procurados pela INTERPOL.
  2. BNão estejam a serviço de seu país.
  3. CEstejam com todas as vacinas exigidas pelo Ministério da Saúde.
  4. DComprovem condições de estabelecer moradia local.
  5. ENão representem riscos para a saúde nacional.
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GabaritoB — Não estejam a serviço de seu país.

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