Questão de Direito Constitucional — Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados) — Quadrix 2020
Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Código
- qa163882
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFONO 5
- Ano
- 2020
- Cargo
- Aux Adm ( )
Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visavam a garantir uma esfera irredutível de liberdades aos indivíduos em geral, mas, sim, essencialmente, a assegurar poder político aos barões mediante a limitação dos poderes do rei. Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino. Direito Constitucional descomplicado. 16.ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item. Suponha‐se que um casal de estrangeiros que estava a serviço de seu país no Brasil tenha tido uma criança, nascida no território brasileiro. Nesse caso, a criança será considerada como brasileira nata.
- CCerto
- EErrado