Questão de Direito Constitucional — Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988) — IBFC 2020
Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Código
- qa164235
- Banca
- IBFC
- Órgão
- HU Brasil
- Ano
- 2020
- Cargo
- Enf (EBSERH)
De acordo com a Constituição Federal de 1988 é conferida ao SUS a atribuição da execução das ações voltadas à saúde do trabalhador. Não é diretriz da política nacional traçada a partir de 2003:
- AAtenção Integral à saúde dos trabalhadores
- BEstruturação de uma Rede de Informações em Saúde do Trabalhador
- CApoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas
- DDesarticulação sindical garantindo sigilo das informações
- EDesenvolvimento e capacitação de recursos humanos na área de saúde do trabalhador