Questão de Direito Constitucional — Leis Orgânicas dos Demais Municípios — FUNDATEC 2020
Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais Municípios
- Código
- qa164563
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Sto Augusto
- Ano
- 2020
- Cargo
- AOdo (Sto Augusto)
De acordo com a Lei Orgânica, o Município de Santo Augusto, em esfera de governo local, objetiva, na sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, tendo como fundamentos, EXCETO:
- AAutonomia e cidadania.
- BDignidade da pessoa humana.
- CSingularismo político.
- DValores sociais do trabalho.
- ELivre iniciativa.