Questão de Legislação e Ética Profissional — Resolução COFEN nº 564/2017 - Código de Ética dos Enfermeiros — INSTITUTO AOCP 2020

Segundo o novo Código de ética dos profissionais de enfermagem Resolução 564/ 2017, em relação às penalidades a serem impostas pelo Sistema do Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905/1973, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

A                             consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas. A                                 consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento. A                          consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação. A                                     consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores. A                              consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.