Questão de Legislação Tributária dos Municípios — Contribuição de Melhoria e Outras (Municipal) — FUNDATEC 2020
Legislação Tributária dos MunicípiosContribuição de Melhoria e Outras (Municipal)
- Código
- qa165947
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Sananduva
- Ano
- 2020
- Cargo
- VSan (Sananduva)
A contribuição de melhoria, tratada no Código Tributário do Município de Sananduva, tem como fator gerador a execução de obra pública que beneficie, direta ou indiretamente, imóvel de propriedade privada e a contribuição de melhoria será calculada em função do valor total ou parcial da despesa:
- AOrçada.
- BRealizada.
- CPrevista.
- DPenhorada.
- EExtraordinária.