Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2020
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa171500
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Ibarama
- Ano
- 2020
- Cargo
- Prof ( )
Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:
- APúblico objetivo.
- BPúblico subjetivo.
- CDa iniciativa público-privada.
- DPrivado subjetivo.
- EDe iniciativa filantrópica.