Questão de Direitos Humanos — Da Assistência Social (arts. 33 ao 36 da Lei nº 10.741/2003) — IDIB 2020
Direitos HumanosDa Assistência Social (arts. 33 ao 36 da Lei nº 10.741/2003)
- Código
- qa176040
- Banca
- IDIB
- Órgão
- Pref Xinguara
- Ano
- 2020
- Cargo
- Aux Soc (Xinguara)
De acordo com o Estatuto do Idoso, a idade mínima para que idosos que cumprem requisitos necessários, possam requerer o Benefício de Prestação Continuada – BPC, é
- Aa partir de 55 (cinquenta e cinco) anos.
- Bigual ou acima de 60 (sessenta) anos.
- Cigual ou acima de 62 (sessenta e dois) anos.
- Da partir de 65 (sessenta e cinco) anos.