Questão de Direitos Humanos — Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015) — FUNDEP 2020
Direitos HumanosDa Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
- Código
- qa176078
- Banca
- FUNDEP
- Órgão
- Pref Catas Altas
- Ano
- 2020
- Cargo
- Prof (Pref Catas A)
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é incorreto afirmar:
- ADistingue-se da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) quanto aos conceitos centrais, propósitos e princípios gerais.
- BRepresenta a existência de um instrumento único, conciso, que reúne todos os direitos das pessoas com deficiência.
- CÉ o maior instrumento da pessoa com deficiência na luta pelos seus direitos, garantindo-lhes pleno desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida.
- DTrouxe vetores que devem conduzir a administração pública e privada na tarefa da inclusão.