Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 9º a 22 da Lei nº 12.288/2010) — FUNDATEC 2020
Direitos HumanosDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 9º a 22 da Lei nº 12.288/2010)
- Código
- qa176117
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Santa Rosa
- Ano
- 2020
- Cargo
- Zel (Pref Sta Rosa)
Letícia é negra e mora no interior do Rio Grande do Sul com quatro filhos menores de idade, todos em idade escolar, e, por esse motivo, devidamente matriculados na rede pública de ensino, o que garantirá oportunidades de uma vida melhor a eles. Vejamos o que a Lei do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nº 12.288/2010, garante para os filhos de Letícia, bem como para a população negra no Brasil, no que se refere à educação. A presente Lei determina que os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo currículo escolar, resgatando sua contribuição para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do:
- APaís.
- BAcervo histórico gaúcho.
- CDireito fundamental.
- DAparelhamento étnico.
- ERacismo.