Questão de Direitos Humanos — Do Acesso à Terra e à Moradia Adequada (arts. 27 a 37 da Lei nº 12.288/2010) — FUNDATEC 2020
Direitos HumanosDo Acesso à Terra e à Moradia Adequada (arts. 27 a 37 da Lei nº 12.288/2010)
- Código
- qa176119
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Santa Rosa
- Ano
- 2020
- Cargo
- Mon (Pref Sta Rosa)
A Lei do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nº 12.288/2010, determina que o poder público elaborará e implementará políticas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas, no:
- AExterior.
- BCampo.
- CComércio de hortifruti.
- DComércio local.
- ECombate às pandemias.