Questão de Direitos Humanos — Legislação Estadual de Direitos Humanos — FUNDATEC 2020
Direitos HumanosLegislação Estadual de Direitos Humanos
- Código
- qa176139
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Santa Rosa
- Ano
- 2020
- Cargo
- Mon (Pref Sta Rosa)
A Lei nº 13.694/2011, referendada pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, estabelece que poderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais:
- ADa iniciativa privada.
- BDa iniciativa pública.
- CDa iniciativa público-privada.
- DDe educação da saúde da família.
- EDo SUS (Sistema Único de Saúde).