Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — FUNDATEC 2020
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- qa176212
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Caçapava do Sul
- Ano
- 2020
- Cargo
- Arqt (Caçapava S)
Considerando o Código de Edificações de Caçapava do Sul, a definição de alinhamento é a linha legal traçada:
- APelo Projetista e que limita o lote de terreno com a via pública.
- BPelo Construtor e que limita as divisas com lindeiros.
- CPela Prefeitura e que limita o lote de terreno com a via pública.
- DEm direção ortogonal ao passeio público, de frente a fundos.
- EParalela ao cordão do meio em frente ao lote a ser construído.