Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — FUNDATEC 2020
Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
- Código
- qa176314
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Sananduva
- Ano
- 2020
- Cargo
- VSan (Sananduva)
O Município de Sananduva, para os efeitos da Lei de Diretrizes Urbanas Municipal, poderá promover a preservação dos prédios os quais venha considerar de valor histórico e cultural, por meio de mecanismos tributários de redução ou isenção de alíquotas e pertinente:
- AUsucapião.
- BTombamento.
- CArrendamento.
- DDesapropriação.
- EIncongruência.