Questão de Direito Urbanístico — Outros Normativos Urbanísticos Municipais — FUNDATEC 2020
Direito UrbanísticoOutros Normativos Urbanísticos Municipais
- Código
- qa176319
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Sananduva
- Ano
- 2020
- Cargo
- Moto (Sananduva)
Para os efeitos da Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva, serão consideradas zonas de preservação paisagística natural todas aquelas que forem destinadas à preservação dos atributos biofísicos significativos da área, em virtude de sua localização, estrutura fisiográfica ou funções de proteção à paisagem e à:
- ACultura indígena.
- BSaúde ambiental.
- CCultura local.
- DFauna.
- EExtração do solo.