Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8.142/1990 - Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na Saúde — INSTITUTO AOCP 2021
Direito SanitárioLei nº 8.142/1990 - Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na Saúde
- Código
- qa197862
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FSNH
- Ano
- 2021
- Cargo
- Ag ( )
Segundo a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
- AA Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ou, extraordinariamente, pelo Congresso Nacional.
- BAs Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento aprovado pelo Senado Federal.
- CEm cada esfera de governo, com prejuízo das funções do Poder Legislativo, são instâncias colegiadas do SUS o Conselho de Saúde e o Ministério da Saúde.
- DO Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
- EA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.