Questão de Direito Sanitário — Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças — Quadrix 2021
Direito SanitárioLista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças
- Código
- qa198834
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- ISCMSP
- Ano
- 2021
- Cargo
- Res Med ( )
A notificação compulsória de doenças e agravos alerta sobre a ocorrência de ameaças à saúde que precisam ser detectadas e controladas ainda em seus estágios iniciais. No momento da notificação, alguns aspectos primordiais devem ser considerados, tais como:
- Aa notificação compulsória negativa deve ser realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que, na semana epidemiológica, não foi identificada nenhuma doença nem nenhum agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
- Bos médicos e os enfermeiros são obrigados a notificar doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória, porém essa notificação é facultativa aos demais profissionais de saúde e aos responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam cuidados e assistência ao paciente.
- Ca notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou pelo responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 48 horas desse atendimento, pelo meio mais rápido disponível.
- Do paciente deve ser questionado quanto ao atendimento e(ou) à notificação em outro serviço público ou privado de saúde, a fim de se evitar a duplicidade de notificação e os problemas no planejamento das atividades da vigilância epidemiológica relacionadas ao agravo ou às doença notificadas.
- Etodo agravo de notificação compulsória deve ser reportado diretamente ao Ministério da Saúde, respeitando-se a periodicidade da notificação.