Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — LOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964) — INSTITUTO AOCP 2021
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaLOA - Lei Orçamentária Anual (CF/1988 e Lei nº 4.320/1964)
- Código
- qa200755
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FSNH
- Ano
- 2021
- Cargo
- Cont ( )
A autorização legislativa para a realização da despesa constitui crédito orçamentário que poderá ser inicial ou adicional. Por crédito orçamentário inicial, entende-se
- Aaquele aprovado pela Lei Orçamentária Anual, constante dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes.
- Baquele aprovado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias constante dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes.
- Cas autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
- Das autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Eaquele aprovado pelo Plano Plurianual, constante dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais não dependentes.