Questão de Direito Constitucional — Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação — INSTITUTO AOCP 2021
Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Código
- qa201903
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CM Teresina
- Ano
- 2021
- Cargo
- Proc ( )
Em relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.
- AOutorgada é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil, podem ser citadas como exemplos de Constituições outorgadas as de 1967 e de 1988.
- BQuanto à forma, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como analítica.
- CRígidas seriam aquelas Constituições inalteráveis, verdadeiras relíquias históricas e que se pretendem eternas, sendo também denominadas permanentes, graníticas ou intocáveis.
- DConstituição ortodoxa seria aquela formada por ideologias conciliatórias, como a brasileira de 1988.
- EKarl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Trata-se do critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional.