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Questão de Direito Constitucional — Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação — INSTITUTO AOCP 2021

Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
Código
qa201903
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CM Teresina
Ano
2021
Cargo
Proc ( )
Em relação às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.
  1. AOutorgada é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo, ou governante), que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. No Brasil, podem ser citadas como exemplos de Constituições outorgadas as de 1967 e de 1988.
  2. BQuanto à forma, as Constituições podem ser sintéticas ou analíticas. A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como analítica.
  3. CRígidas seriam aquelas Constituições inalteráveis, verdadeiras relíquias históricas e que se pretendem eternas, sendo também denominadas permanentes, graníticas ou intocáveis.
  4. DConstituição ortodoxa seria aquela formada por ideologias conciliatórias, como a brasileira de 1988.
  5. EKarl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Trata-se do critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional.
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GabaritoE — Karl Loewenstein distinguiu as Constituições normativas, nominalistas e semânticas. Trata-se do critério ontológico, que busca identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional.

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