Questão de Direito Constitucional — Gerações de Direitos Fundamentais — Quadrix 2021

Os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao art. 5.^o da Constituição Federal de 1988, sendo encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou decorrentes do regime e dos princípios adotados pela Constituição.

Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.^a ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).

Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos e aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.

Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração.