Questão de Segurança Pública — Lei Complementar nº 571/2016 - Lei Orgânica e o Estatuto ITEP RN — INSTITUTO AOCP 2021
- Código
- qa205381
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Conforme a Lei Complementar Estadual nº 571/2016, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
São funções institucionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras definidas em lei, ressalvadas as competências federais:
( ) exercer, com exclusividade, as atividades de perícia oficial de natureza criminal.
( ) exercer as atividades de identificação civil e criminal, necessárias à segurança pública, aos procedimentos préprocessuais e aos processos judiciais.
( ) desenvolver estudos e pesquisas tendentes a aprimorar a qualidade dos exames periciais e de todos os procedimentos compreendidos na área de atuação dos seus agentes.
- AF – F – V.
- BF – V – F.
- CV – V – F.
- DV – F – V.
- EV – V – V.