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Questão de Atualidades — Realidade Social, Histórica e Geográfica dos Municípios — FUNDATEC 2021

AtualidadesRealidade Social, Histórica e Geográfica dos Municípios
Código
qa206741
Banca
FUNDATEC
Órgão
CM Candelária
Ano
2021
Cargo
Con ( )
Conforme o site da Prefeitura Municipal de Candelária (candelaria.atende.net), a Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central:Imagem associada para resolução da questão
  1. AEstabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
  2. BEstabelecer normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
  3. CIsentar do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação.
  4. DProteger os homens que dizem estar sofrendo agressões físicas, psicológicas e financeiras por parte de suas ex-mulheres, que se utilizam da Lei Maria da Penha a seu favor.
  5. ETratar sobre as normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndio em edificações e áreas de risco de incêndio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

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