Questão de Legislação de Trânsito — Da Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997) — Avança SP 2021
Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)
- Código
- qa220603
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Vinhedo
- Ano
- 2021
- Cargo
- Moto ( )
A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
- Aser civilmente capaz, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade ou equivalente.
- Bser civilmente capaz, possuir carteira de identidade ou equivalente, independente de saber ler e escrever.
- Cser civilmente capaz, possuir carteira de identidade ou equivalente.
- Dser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir carteira de identidade ou equivalente.
- Eser penalmente imputável, possuir carteira de identidade ou equivalente, independente de saber ler e escrever.