Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito da Criança e do AdolescenteDas Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa225911
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FSNH
- Ano
- 2021
- Cargo
- Ass ( )
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta quais agentes têm o dever, descrito em lei, de garantir a proteção integral das crianças e dos adolescentes.
- AEducação, saúde e assistência social.
- BFamília e Estado (poder público).
- CFamília, Comunidade, sociedade e Estado (poder público).
- DPolíticas públicas, comunidade e sociedade.
- EDireitos humanos, educação e assistência social.