Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — FUNDATEC 2021
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa226090
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Tuparendi
- Ano
- 2021
- Cargo
- AEdu (Tuparendi)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar, à criança e ao adolescente, ensino fundamental, , inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Aobrigatório e financiado
- Bsemiobrigatório e pago
- Coptativo e pago
- Dobrigatório e gratuito
- Eoptativo e gratuito