Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Disposições Gerais da Política de Atendimento (arts. 86 a 89 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito da Criança e do AdolescenteDisposições Gerais da Política de Atendimento (arts. 86 a 89 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa226183
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Assinale a alternativa correta que apresenta uma das linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente retratada na Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente.
- ACampanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.
- BServiços especiais públicos, centralizados e especializados, priorizando adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e/ou institucionalizados de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
- CPrograma social que tenha por base o trabalho educativo até os 25 anos (jovem aprendiz), sob responsabilidade de entidade governamental ou não governamental sem fins lucrativos, devendo assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.
- DServiço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos e ações políticas destinados a compelir o período de afastamento do convívio familiar e garantir a proteção e cuidado para colocação em família substituta.
- ECampanhas, políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente, de crianças menores e mais vulneráveis, inter-racial, crianças com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.