Questão de Direito Penal — Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PenalTentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP)
- Código
- qa226350
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
- AQuanto à tentativa, o Código Penal, como regra, acolheu a teoria subjetiva.
- BO crime preterdoloso caracteriza uma figura híbrida, na qual há dolo na conduta antecedente e culpa no resultado agravador.
- CO limite temporal para o reconhecimento do arrependimento posterior é o oferecimento da denúncia ou da queixa.
- DA desistência voluntária e o arrependimento eficaz são compatíveis com os crimes culposos, salvo na culpa imprópria.
- EConsoante ao critério analítico, crime é toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados.