Questão de Direito Penal — Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PenalExigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP)
- Código
- qa226371
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Segundo o Código Penal, a coação moral irresistível e a obediência hierárquica constituem causas de
- Aexclusão da tipicidade e da culpabilidade, respectivamente.
- Bexclusão da ilicitude e da tipicidade, respectivamente.
- Cexclusão da culpabilidade e da tipicidade, respectivamente.
- Dextinção da punibilidade.
- Eexclusão da culpabilidade.