Questão de Direito Penal — Das Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PenalDas Medidas de Segurança e da Reabilitação (arts. 93 a 99 do CP)
- Código
- qa226392
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Segundo o Código Penal, no que se refere às medidas de segurança, o prazo mínimo deve ser de
- Atrês meses.
- Bseis meses.
- Cum a três anos.
- Ddois a quatro anos.
- Etrês a cinco anos.