Questão de Direito Penal — Dos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito PenalDos Crimes contra a Honra (arts. 138 a 145 do CP)
- Código
- qa226411
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Analise o seguinte caso hipotético: João, homem valente, mediante promessa de recompensa de Arthur, que é inimigo de José, caluniou este último, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Segundo as disposições do Código Penal, se a calúnia é cometida mediante promessa de recompensa, aplica-se
- Aa pena aumentada de um sexto.
- Ba pena aumentada de um terço.
- Ca pena aumentada da metade.
- Da pena em dobro.
- Eem triplo a pena.