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Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003) — INSTITUTO AOCP 2021

Direitos HumanosDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)
Código
qa226595
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
FSNH
Ano
2021
Cargo
Ass ( )
Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, assinale a alternativa correta sobre as notificações dos casos de violência contra o idoso.
  1. AOs casos em que houver confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Ministério Público; Defensoria Pública.
  2. BOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
  3. COs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados ao Ministério Público, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso.
  4. DOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade sanitária; autoridade policial; Ministério Público; Vara do Idoso.
  5. EOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso
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GabaritoE — Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso

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