Questão de Direitos Humanos — Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência — INSTITUTO AOCP 2021
Direitos HumanosDecreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
- Código
- qa226709
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Com base no Decreto n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, assinale a alternativa correta sobre as medidas relacionadas ao acesso à educação.
- AA educação especial caracteriza-se por constituir processo flexível, dinâmico e coletivo, oferecido principalmente nos níveis de ensino médio e profissionalizantes.
- BA educação especial contará com equipe formada por pedagogo, psicólogo e assistente social e adotará orientações pedagógicas coletivizadas.
- CAs instituições hospitalares e congêneres deverão assegurar atendimento pedagógico ao educando portador de deficiência internado nessas unidades por prazo igual ou superior a seis meses.
- DO Ministério dos Direitos Humanos, no âmbito da sua competência, expedirá instruções para que os programas de educação superior incluam nos seus currículos conteúdos, itens ou disciplinas relacionadas à pessoa portadora de deficiência.
- EEntende-se por habilitação profissional o processo destinado a propiciar à pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades especificamente associados à determinada profissão ou ocupação.