Questão de Direitos Humanos — Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) — Avança SP 2021

No que se refere à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É de responsabilidade do Ministério do Bem-Estar Social coordenar o processo de formulação, implementação, monitoramento, acompanhamento e avaliação da política de saúde da pessoa com deficiência, observados os princípios e diretrizes do SUS, através da cooperação/assessoria técnica a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações e da Rede de Cuidados à Pessoa com deficiência no âmbito do SUS.

II – Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

III – As pessoas com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do SUS quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde, incluindo serviços básicos como imunização, assistência médica ou odontológica, ou, ainda, serviços de atenção especializada como reabilitação ou atenção hospitalar.