Questão de Direitos Humanos — Disposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010) — FUNDATEC 2021
Direitos HumanosDisposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010)
- Código
- qa226728
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Tuparendi
- Ano
- 2021
- Cargo
- Ag ( )
Conforme a Lei nº 12.288/2010, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, é considerada:
- ADesigualdade racial.
- BDesigualdade de gênero e raça.
- CSegregação social.
- DClassificação sócio-racial.
- EDiscriminação racial ou étnico-racial.