Questão de Direito Urbanístico — Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) — INSTITUTO AOCP 2021
Direito UrbanísticoDos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- qa227155
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2021
- Cargo
- Tec ( )
De acordo com a legislação que dispõe sobre parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
- AConsidera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
- BOs espaços livres de uso comum, as vias e as praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, poderão ter sua destinação alterada pelo loteador em qualquer hipótese.
- CSomente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou zona rural, assim definidas pelo plano diretor.
- DConsideram-se urbanos os equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás canalizado.
- ESerá permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica.