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Questão de Direito Urbanístico — Dos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001) — INSTITUTO AOCP 2021

Direito UrbanísticoDos Instrumentos em Geral (art. 4º da Lei nº 10.257/2001)
Código
qa227164
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
FSNH
Ano
2021
Cargo
Arqt ( )
Segundo o estatuto da cidade, são instrumentos de planejamento no âmbito municipal:
  1. Adiretrizes orçamentárias, zoneamento ambiental, plano plurianual.
  2. Bplano diretor, parcelamento de uso e da ocupação do solo e desapropriação.
  3. Cplano diretor, gestão orçamentária participativa e instituição de unidades de conservação.
  4. Dplanos de desenvolvimento econômico e social, zoneamento ambiental e servidão administrativa.
  5. Eplanos, programas e projetos setoriais, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, plano plurianual.
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GabaritoA — diretrizes orçamentárias, zoneamento ambiental, plano plurianual.

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