Questão de Direito Urbanístico — Códigos de Obras e Edificações Municipais — INSTITUTO AOCP 2021
Direito UrbanísticoCódigos de Obras e Edificações Municipais
- Código
- qa227224
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FSNH
- Ano
- 2021
- Cargo
- Arqt ( )
A construção de edificações situadas em áreas de preservação histórica do Município de Novo Hamburgo/RS deve seguir o processo de construção estabelecido no código de obras, devendo ser precedida da
- Aaprovação do projeto legal de arquitetura pelo IPHAN e IPHAE.
- Bemissão de parecer técnico favorável ao projeto emitido pelo IPHAN e IPHAE.
- Cemissão de licença para construir pela Comissão do Patrimônio Cultural e Natural.
- Daprovação da diretriz urbanística especial emitida pela Comissão do Patrimônio Cultural e Natural.
- Eaprovação da certidão para demolir e construir emitida pela Comissão do Patrimônio Cultural e Natural.